quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Pedro Passos Coelho vai acabar a gerir o país em duodécimos


O destino parece estar traçado. O Presidente da República vai indigitar Pedro Passos Coelho a formar Governo. O artigo do jornal i descreve bem este cenário. Se no Parlamento houver uma moção de rejeição ao programa do Governo (o que é previsível) Cavaco Silva não irá determinar necessariamente a indigitação de um novo primeiro-ministro (por muito que se esforçem para isso António Costa, Jerónimo Martins e Catarina Martins). A solução de dissolução do Parlamento (para eleições antecipadas) está vedada a Cavaco Silva pelo facto de estar em fim de mandato, e como entretanto se inicia um período eleitoral (presidenciais) Cavaco irá optar por manter o Governo a gerir o seu orçamento em duodécimos (indigitado mas não empossado pelo Parlamento). O Governo em gestão irá durar até que o Presidente da República (o novo) entre em plenas funções e tome uma decisão. Isto vai obrigar os candidatos a anunciar previamente que solução pretendem. Sendo quase certo que quem defender eleições antecipadas ganha as eleições presidenciais.


Mas há mais problemas. Algumas leis caducam entretanto e isso poderá furar as metas do défice. 


O futuro Governo - seja ele qual for - terá de correr contra o tempo para conseguir aplicar os cortes salariais à Função Pública, a sobretaxa de IRS ou o congelamento das pensões logo em Janeiro. Sem novo Orçamento do Estado em vigor no início do ano, tudo indica que a solução para prolongar as medidas irá passar por diplomas próprios, cujo processo legislativo demora, no cenário mais optimista, pelo menos dois meses. A notícia está explicada no Diário Económico.

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