Óscares 2019. Mais um espectáculo político

Eu gostava que os prémios de cinema premiassem apenas cinema. Mas o mediatismo do evento torna impossível erradicar as agendas políticas. Os Óscares tornaram-se irremediavelmente numa forma de expressão das convicções políticas dos artistas e a Academia segue à risca a agenda política.

Vejamos a lista dos vencedores da 91ª edição dos Óscares – a gala organizada pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas. Tudo começa bem nas categorias técnicas.  Melhor cenografia
Black Panther; Melhores efeitos visuais O Primeiro Homem na Lua; Melhor montagem de som e Melhor mistura de som Bohemian Rhapsody; Melhor banda-sonora original Black Panther; Melhor canção original Shallow, de Lady Gaga, Mark Ronson, Anthony Rossomando, Andrew Wyatt e Benjamin Rice (Assim Nasce Uma Estrela); Melhor montagem Bohemian Rhapsody; Melhor guarda-roupa Black Panther; Melhor caracterização Vice. 

Também nas curtas-metragens é o cinema que dita o prémio. Melhor curta-metragem documental Period. End of Sentence., de Rayka Zehtabchi; Melhor curta-metragem de animação Bao, de Domee Shi; Melhor curta-metragem Skin, de Guy Nattiv; Melhor documentário
Free Solo, de Jimmy Chin e Elizabeth Chai Vasarhelyi; e Melhor filme de animação Homem-Aranha: No Universo Aranha, de Peter Ramsey, Rodney Rothman e Bob Persichetti.

Chegamos à melhor fotografia e começa a entrar a política na escolha. Vejamos ganhou o Roma, filme da Netflix, do realizador mexicano Alfonso Cuarón, deixando para trás o magnífico Cold War – Guerra Fria do realizador polaco Pawel Pawlikowski.

À medida que o mediatismo sobe aumenta a carga política na escolha. 

O Melhor Argumento Adaptado foi para o filme do Spike Lee, que subiu ao palco para pedir para votarem "bem" em 2020. BlacKkKlansman: O Infiltrado, passa-se no Colorado dos anos 70,  e é a história de um detective afro-americano que parte para se infiltrar e expor a Ku Klux Klan, falando ao telefone com os líderes, ganhando o respeito deles e mandando ir às reuniões em seu lugar um colega que é branco e judeu.

Spike Lee fez um longo discurso sobre os seus antepassados escravos e acabou a dizer que "as eleições de 2020 estão aí ao virar da esquina, vamos mobilizar-nos e ficar no lado certo da história. Fazer a escolha moral entre o amor contra o ódio.”

O Melhor Argumento Original também foi para um filme cuja causa política estava em evidência, apesar do mérito inegável de Green Book - Um Guia para a Vida. O filme de Peter Farrelly que acaba também por ganhar o maior óscar da noite o de Melhor Filme, conta a história de Don Shirley (Mahershala Ali), um famoso pianista negro que, em 1962, procura alguém que, durante a digressão de oito semanas que está prestes a fazer pelo Sul do país, ocupe simultaneamente os cargos de motorista e de segurança e sai-lhe na rifa um branco Tony Lip (Viggo Mortensen), um branco loiro e viril que o guia pelos EUA numa época que não deixava os pretos sentarem-se nos mesmos restaurantes dos brancos. O motorista branco de um cantor preto (ou negro, se preferirem) é um quadro demasiado tentador para uma Academia politizada.

O Melhor filme de língua estrangeira foi para Roma de mexicano Alfonso Cuarón, aqui a política não é tão visível. 

Chegamos ao óscar de Melhor actriz secundária e mais uma vez a política volta à escolha a afro-americana Regina King, do filme Se Esta Rua Falasse, leva a estatueta deixando para trás Emma Stone, por A Favorita; Rachel Weisz, por A Favorita; Amy Adams, por Vice e Marina de Tavira, por Roma.

Foi também um afro-americano o vendedor do óscar de Melhor actor secundário. Mahershala Ali, por Green Book – Um Guia para a Vida

Curiosamente o óscar de Melhor actriz foi para a inglesa Olivia Colman, por A Favorita deixando a setagenária Glenn Close (no filme A Mulher)  mais uma vez sem estatueta. Será Glenn Close Republicana? Ainda vamos ver a próxima causa democrata ser a ... terceira idade.

O óscar de Melhor actor foi (injustamente, quando comparado com o actor do Vice) para Rami Malek, por Bohemian Rhapsody, deixando para trás o fantástico Christian Bale, no filmeVice. Mas a Academia ia lá resistir a um actor egípcio imigrante a representar o icónico cantor gay que morreu de SIDA nos anos 80? O que é isto comparado com o retrato de um Dick Cheney que se tornou o homem mais poderoso do mundo, quando se tornou vice-presidente de George W. Bush?

Chegámos ao Melhor Realizador e zás, em tempo de muro, um mexicano. Alfonso Cuarón, por Roma.

Mas se a escolha em si não era sinal suficiente de recado a Donald Trump, o ator Bardem tornou-o claro: “Não há muros nem fronteiras que consigam conter a genialidade e o talento”.

O filme do realizador mexicano é um excerto semi-autobiográfico na Cidade do México, que discorre a vida de uma empregada doméstica numa família de classe média. O seu título é uma referência à Colonia Roma, um distrito localizado em Cuauhtémoc, no México.

Um bom realizador devia ser acompanhado de eleição para melhor filme. Mas a Academia quer eleger porta-vozes de várias causas, para subir ao palco.

Por isso o Melhor Filme, foi, como já referido, para Green Book – Um Guia para a Vida, de Peter Farrelly. O filme foi pretexto para o congressista John Lewis, que apresentou o pequeno trailer, vir dizer "posso testemunhar que o retrato pintado [por este filme] desse tempo e espaço na nossa história é bem real. Está gravado na minha memória: homens e mulheres negros, nossos irmãos e irmãs, tratados como cidadãos de segunda. A nossa nação ainda carrega as cicatrizes desse tempo, e eu também”, um discurso que resume tudo. A culpa dos norte-americanos é o leit-motiv das opções políticas.

Foi assim que Imigração, muros e raça foram temas que regeram a 91ª cerimónia dos Óscares.

Eu sei que é pedir muito, mas será que seria possível eleger o cinema pelo cinema? É possível fazer uma selecção pela qualidade da arte, cega a causas políticas? Ou isso é demasiado "republicano"?

 

P.S. Eu da minha parte só tive olhos para o Bradley Cooper... :)

 

Óscares 2019. Mais um espectáculo político

Eu gostava que os prémios de cinema premiassem apenas cinema. Mas o mediatismo do evento torna impossível erradicar as agendas políticas. Os Óscares tornaram-se irremediavelmente numa forma de expressão das convicções políticas dos artistas e a Academia segue à risca a agenda política.

Vejamos a lista dos vencedores da 91ª edição dos Óscares – a gala organizada pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas. Tudo começa bem nas categorias técnicas.  Melhor cenografia
Black Panther; Melhores efeitos visuais O Primeiro Homem na Lua; Melhor montagem de som e Melhor mistura de som Bohemian Rhapsody; Melhor banda-sonora original Black Panther; Melhor canção original Shallow, de Lady Gaga, Mark Ronson, Anthony Rossomando, Andrew Wyatt e Benjamin Rice (Assim Nasce Uma Estrela); Melhor montagem Bohemian Rhapsody; Melhor guarda-roupa Black Panther; Melhor caracterização Vice. 

Também nas curtas-metragens é o cinema que dita o prémio. Melhor curta-metragem documental Period. End of Sentence., de Rayka Zehtabchi; Melhor curta-metragem de animação Bao, de Domee Shi; Melhor curta-metragem Skin, de Guy Nattiv; Melhor documentário
Free Solo, de Jimmy Chin e Elizabeth Chai Vasarhelyi; e Melhor filme de animação Homem-Aranha: No Universo Aranha, de Peter Ramsey, Rodney Rothman e Bob Persichetti.

Chegamos à melhor fotografia e começa a entrar a política na escolha. Vejamos ganhou o Roma, filme da Netflix, do realizador mexicano Alfonso Cuarón, deixando para trás o magnífico Cold War – Guerra Fria do realizador polaco Pawel Pawlikowski.

À medida que o mediatismo sobe aumenta a carga política na escolha. 

O Melhor Argumento Adaptado foi para o filme do Spike Lee, que subiu ao palco para pedir para votarem "bem" em 2020. BlacKkKlansman: O Infiltrado, passa-se no Colorado dos anos 70,  e é a história de um detective afro-americano que parte para se infiltrar e expor a Ku Klux Klan, falando ao telefone com os líderes, ganhando o respeito deles e mandando ir às reuniões em seu lugar um colega que é branco e judeu.

Spike Lee fez um longo discurso sobre os seus antepassados escravos e acabou a dizer que "as eleições de 2020 estão aí ao virar da esquina, vamos mobilizar-nos e ficar no lado certo da história. Fazer a escolha moral entre o amor contra o ódio.”

O Melhor Argumento Original também foi para um filme cuja causa política estava em evidência, apesar do mérito inegável de Green Book - Um Guia para a Vida. O filme de Peter Farrelly que acaba também por ganhar o maior óscar da noite o de Melhor Filme, conta a história de Don Shirley (Mahershala Ali), um famoso pianista negro que, em 1962, procura alguém que, durante a digressão de oito semanas que está prestes a fazer pelo Sul do país, ocupe simultaneamente os cargos de motorista e de segurança e sai-lhe na rifa um branco Tony Lip (Viggo Mortensen), um branco loiro e viril que o guia pelos EUA numa época que não deixava os pretos sentarem-se nos mesmos restaurantes dos brancos. O motorista branco de um cantor preto (ou negro, se preferirem) é um quadro demasiado tentador para uma Academia politizada.

O Melhor filme de língua estrangeira foi para Roma de mexicano Alfonso Cuarón, aqui a política não é tão visível. 

Chegamos ao óscar de Melhor actriz secundária e mais uma vez a política volta à escolha a afro-americana Regina King, do filme Se Esta Rua Falasse, leva a estatueta deixando para trás Emma Stone, por A Favorita; Rachel Weisz, por A Favorita; Amy Adams, por Vice e Marina de Tavira, por Roma.

Foi também um afro-americano o vendedor do óscar de Melhor actor secundário. Mahershala Ali, por Green Book – Um Guia para a Vida

Curiosamente o óscar de Melhor actriz foi para a inglesa Olivia Colman, por A Favorita deixando a setagenária Glenn Close (no filme A Mulher)  mais uma vez sem estatueta. Será Glenn Close Republicana? Ainda vamos ver a próxima causa democrata ser a ... terceira idade.

O óscar de Melhor actor foi (injustamente, quando comparado com o actor do Vice) para Rami Malek, por Bohemian Rhapsody, deixando para trás o fantástico Christian Bale, no filmeVice. Mas a Academia ia lá resistir a um actor egípcio imigrante a representar o icónico cantor gay que morreu de SIDA nos anos 80? O que é isto comparado com o retrato de um Dick Cheney que se tornou o homem mais poderoso do mundo, quando se tornou vice-presidente de George W. Bush?

Chegámos ao Melhor Realizador e zás, em tempo de muro, um mexicano. Alfonso Cuarón, por Roma.

Mas se a escolha em si não era sinal suficiente de recado a Donald Trump, o ator Bardem tornou-o claro: “Não há muros nem fronteiras que consigam conter a genialidade e o talento”.

O filme do realizador mexicano é um excerto semi-autobiográfico na Cidade do México, que discorre a vida de uma empregada doméstica numa família de classe média. O seu título é uma referência à Colonia Roma, um distrito localizado em Cuauhtémoc, no México.

Um bom realizador devia ser acompanhado de eleição para melhor filme. Mas a Academia quer eleger porta-vozes de várias causas, para subir ao palco.

Por isso o Melhor Filme, foi, como já referido, para Green Book – Um Guia para a Vida, de Peter Farrelly. O filme foi pretexto para o congressista John Lewis, que apresentou o pequeno trailer, vir dizer "posso testemunhar que o retrato pintado [por este filme] desse tempo e espaço na nossa história é bem real. Está gravado na minha memória: homens e mulheres negros, nossos irmãos e irmãs, tratados como cidadãos de segunda. A nossa nação ainda carrega as cicatrizes desse tempo, e eu também”, um discurso que resume tudo. A culpa dos norte-americanos é o leit-motiv das opções políticas.

Foi assim que Imigração, muros e raça foram temas que regeram a 91ª cerimónia dos Óscares.

Eu sei que é pedir muito, mas será que seria possível eleger o cinema pelo cinema? É possível fazer uma selecção pela qualidade da arte, cega a causas políticas? Ou isso é demasiado "republicano"?

 

P.S. Eu da minha parte só tive olhos para o Bradley Cooper... :)

 

Iniciativa Liberal, um partido que merece atenção

Não está nas manchetes dos jornais, mas é um partido que merece ser olhado com atenção. Desde logo porque tem o economista Ricardo Arroja como cabeça de lista às eleições europeias.

O que defende o partido Iniciativa Liberal?

Os portugueses vivem sob o jugo de um Estado paternalista. Um Estado que cresce sem limite, sufoca a nossa liberdade e impõe custos para os quais não corresponde com serviços. Por isso o partido que se assume sem medo como liberal, defende que é preciso menos Estado e mais liberdade.

"Deixamos de ser Cidadãos livres para sermos apenas contribuintes involuntários. Este caminho de servidão impede-nos de prosseguir a nossa realização, os nossos sonhos, a nossa felicidade", refere o programa. 

"Ciclicamente somos confrontados com um aumento do Estado, diminuindo a liberdade, ou com o peso de novos impostos, para pagar esse Estado despesista. Com a desculpa de maior assistência de um Estado prestador, retiram-nos a liberdade de escolha. Com a desculpa de maior austeridade, diminuem os nossos rendimentos sem diminuir a despesa do Estad", diz o programa ainda.

"Uma rede de dependências que não nos representa, mas condiciona", aponta o Iniciativa Liberal.

"Precisamos de um Estado mais pequeno e mais eficaz, um Estado cada vez mais fora do bolso e do quarto dos portugueses. Precisamos de descomplicar Portugal e torná-lo: mais transparente, mais simples e mais sustentável", defende o partido.

A Iniciativa Liberal é inspirada pelos princípios e valores do manifesto colaborativo Portugal Mais Liberal, pelo movimento Liberal Europeu e ambiciona ser o movimento da sociedade civil agregador das distintas visões liberais.

O que quer o Iniciativa Liberal?

• A revisão da Constituição da República Portuguesa. "A Constituição mantém um pendor estatista, programático e socializante e deve ser ideologicamente neutra, centrando-se na limitação dos poderes do Estado e nos direitos, liberdades e deveres individuais".


• Alteração do sistema eleitoral obsoleto. Facilitando candidaturas independentes, o voto deslocalizado ou eletrónico, introduzindo círculos uninominais e um círculo nacional, com maior representatividade das comunidades portuguesas.


• Revisão dos poderes de participação dos Cidadãos e dos seus representantes. Reforço da participação dos Cidadãos; dos projetos de iniciativa cívica; e dos poderes das comissões de inquérito no Parlamento.


• A liberalização na legislação sobre direitos individuais e costumes. Com liberdade de autodeterminação e identidade individual; forte e efetivo combate a todos os tipos de discriminação; a garantia legal da liberdade de decisão sobre o fim da vida; e a legalização da cannabis e regulação da prostituição (oh que pena!)


• Promoção da liberdade de constituir família, com valorização social da paternidade e maternidade.


• Um sistema baseado no valor de igualdade perante a lei, garantindo a liberdade do cidadão de viver a sua vida da forma que bem entender, livre da coerção do Estado e protegido de qualquer violação da sua liberdade pessoal proveniente da sociedade.                                                                 


• Racionalizar o Estado, tornando a administração mais transparente, simples e eficaz. Limitar o poder de endividamento público; eliminar a duplicação de funções e a complexidade entre os serviços, através da digitalização.


• Apostar na redução da despesa do Estado como objetivo estratégico. Diminuir o número de observatórios, institutos, fundações e empresas públicas; privatização, concessão ou contratação a privados de alguns serviços e empresas públicas.


• Desburocratizar o Estado, numa relação transparente, simples e eficaz com o Cidadão. Reduzir e simplificar as obrigações de reporte; garantir a limitação de acesso do Estado a dados pessoais; assegurar instrumentos de fiscalização direta pelo Cidadão.


• “Desclientelizar” o Estado, inibindo a tentação para a criação de círculos clientelares que parasitam o poder e o Estado; definir, de forma clara e em documento único, todos os cargos e funções de confiança e nomeação política, sendo todos os outros de carreira.


• Promover a transparência, num sistema que ainda esconde sistemas clientelares de corrupção e injustiça; criar e garantir um estatuto que defenda denúncias de clientelismo, nepotismo e corrupção.


• Auditoria às contas públicas, com a respetiva culpabilização de práticas criminais e responsabilização das práticas não criminais de gestão pública danosa.


• Aplicar em pleno o principio da subsidiariedade, descentralizando o Estado. Reduzir a intervenção do Estado central, mantendo o poder nos individuos e em centros de decisão mais próximos deste; valorizar as autarquias; facilitar a agregação voluntária de freguesias e municípios, para a gestão eficaz do território.


• Uma Justiça mais célere, mais eficiente e digitalizada, sem medo de punir pessoas das elites do sistema, sem medo de punir crimes graves, imune a influências e despolitizada, uma Justiça mais acessível, mais moderna e mais justa.


• Impedir manobras meramente dilatórias, pela aplicação da pena em primeira instância, com recurso meramente devolutivo como regra; proibindo a prisão preventiva por mais de 3 meses sem acusação (se não há prova suficiente, não há prisão); implementando um sistema de avaliação da atuação dos tribunais.


• Aumento das penas e exclusão da sua suspensão, para crimes contra a integridade física e autodeterminação.


• A dignificação da função policial, como garante da segurança dos Cidadãos.


• O reforço da capacidade operacional e o alargamento da missão das FA face a ameaças internas. Promover e dignificar a carreira militar e atribuir às FA o comando e meios para a resposta de emergência a catástrofes de grande intensidade.


• Auscultar, na decisão política e no parlamento, um setor que por dever de missão não pode tomar essa iniciativa.


• Maior capacitação, legal e funcional, dos Serviços de Informações (SI) e fiscalização.


• Promoção do papel das FA e SI na política externa e de alianças, no quadro da União Europeia, OTAN e aliados preferenciais; e promover o reforço da Cooperação Técnico-Militar e dos SI no quadro da CPLP, na prossecução de interesses nacionais.


• Melhorar a eficiência e a capacidade das forças policiais.


• Promover uma reforma transparente e sustentável da Proteção Civil.


• Simplificar o sistema fiscal. Reduzir o número de impostos e taxas e tornar o sistema fiscal mais transparente. Simplificar o apuramento e o reporte de todos os impostos.


• Reduzir os impostos. Privilegiar a redução imediata dos impostos sobre os rendimentos, garantindo mais liberdade para decidir consumir, poupar ou investir.


• Reduzir o IVA nos bens essenciais como a energia, a água, medicamentos e atos médicos.


• Criar um regime de caixa em sede de IVA que funcione.


• Reduzir as isenções e diminuir as taxas do IRS e IRC e acabar com opagamento especial por conta.


• Isentar de IRC pequenas empresas com baixa faturação.


• Reduzir drasticamente a percentagem de rendimento individual apropriado (nacionalizado) pelo Estado.


• Eliminação do IMI. Isentando desde já as casas de 1a habitação de família, encontrando formas alternativas de financiamento autárquico.


• Proibir as duplas tributações, incluindo sobre bens e serviços do mercado europeu.


• Reverter o ónus de prova nas dívidas fiscais; abolir a prestação de garantias; instituir um sistema global de conta-corrente entre cada contribuinte e o Estado; acabar com o privilégio da execução prévia.


• Criar um provedor de justiça fiscal, que possa defender o Cidadão vítima de atos de injustiça fiscal, promovendo um sentimento geral de confiança e de solidariedade fiscal


• Um limite constitucional à despesa pública e à carga fiscal.


• Promover um plano de longo prazo para a redução da dívida pública.


• Um Estado que atue como uma pessoa de bem, honrando os seus compromissos de forma escrupulosa e atempada.


• Fomentar a ligação entre empresas e academia, promovendo a transferência dos resultados de investigação e a abertura das infraestruturas científicas às empresas


• Promover um sistema de direitos de propriedade intelectual que suporte e alavanque a inovação


• Combater a corrupção, promovendo a transparência.


• A valorização da concorrência no setor privado, mas também nas prestações atualmente públicas ou serviços em monopólio.


• Menos impostos e menos presença do Estado na economia.


• Sustentabilidade e racionalidade no funcionamento do Estado.


• Racionalizar o número de agências públicas e promover concessões; promover a descentralização da despesa; reduzir o número de funcionários diretos do Estado e equiparar as suas condições laborais e de segurança social às dos demais trabalhadores; diminuir a complexidade intencional do licenciamento e reduzir os seus prazos, custos e incertezas.


• Promoção do investimento, com negociação de acordos fiscais para capital de risco e investidores nos campos da inovação.


• Uma visão, financeira e intergeracional, sustentável dos incentivos à economia. Eliminar barreiras ao investimento em energias renováveis; fomentar as interligações ibéricas; reduzir o peso fiscal sobre as tarifas de energia.


• Promover a competitividade ambiental. Transformar a floresta num pilar económico sustentável; remover todos os impostos sobre os transportes com zero emissões; eliminar o IVA sobre os transportes públicos.


• Liberalizar o turismo e habitação.


• Enquadrar juridicamente as criptomoedas.


• Incentivar um sistema e uma cultura que promova a igualdade de oportunidades


• Aumentar a liberdade contratual, mantendo standards de salários, segurança, férias e proteção à família; facilitar novas formas do exercício de funções, pelo teletrabalho, partilha do posto de trabalho ou por prestação com flexibilidade de horário.


• Criar condições para menos desemprego. Defender um seguro mínimo universal de desemprego em substituição do atual sistema de SS; investir em programas de requalificação para o desemprego estrutural; baixar os encargos sociais para emprego de longa duração, tornando-o competitivo.


• Aprofundar a integração europeia do mercado de trabalho, com uma rede integrada entre os centros de emprego nacionais de ofertas de emprego a nível europeu.


• Um Estado transparente. Defender a criação de um recibo de vencimento onde sejam claros todos os encargos reais suportados, quer pelo empregador quer pelo empregado; reduzir a noção de funcionário público aos que exercem efetivas funções de autoridade pública; limitar a aplicação das portarias de extensão aos sindicatos envolvidos.


• Promover a educação cívica como pilar fulcral do sistema de educação, tendo como objectivo preparar os nossos jovens para poderem desempenhar o seu papel como cidadãos activos no sistema democrático nacional e europeu;


• Reforçar o papel do professor na sociedade. Os professores devem ser contratados localmente e valorizados na comunidade em que se inserem.


• Dar muito mais autonomia às escolas para definir modelos de ensino alternativos, horários diferenciados, materiais de ensino próprios, os seus programas curriculares e os seus métodos de ensino; autonomia, também, na escolha e na gestão de recursos.


• Abertura da Escola à sociedade, aproximando-a das populações e do poder local; ligação ao mercado de trabalho; partilha das infraestruturas com a comunidade.


• Promover a liberdade de escolha dos estabelecimentos de ensino, quer por questões geográficas, pelo seu cariz público ou privado, quer pela diferenciação da oferta educativa; qualquer apoio financeiro deve ser dado às famílias, e não às escolas, para que cada família possa escolher a escola onde quer colocar o seu filho.


• Dissociar totalmente as escolhas realizadas durante o ensino secundário do condicionamento de acesso a cursos no ensino superior.


• Aumentar a autonomia das instituições, para tal, é necessário flexibilizar o seu modelo de governo, as suas fontes de financiamento e os mecanismos de aprovação de novos cursos e instituições de ensino superior publico e privado nos diversos ciclos. Permitir a definição de critérios de admissão pelas instituições, eliminando os Exames Nacionais como mecanismo de acesso. Criar uma clara separação entre a carreira docente e de investigação.


• Fomentar a ligação entre empresas e academia, trazendo financiamento para a Academia e soluções práticas para as empresas, acabando com o favoritismo e endogamia académica; defender incentivos fiscais fortes aos privados que se queiram tornar mecenas científicos na investigação.


• Fomentar o mecenato. Promover incentivos fiscais fortes aos mecenas privados.


• Fomentar a procura. Não subsidiar a oferta, com atividades sem público, mas sim promover a procura, deixando que esta tenha liberdade de escolha; baixar o IVA para conteúdos culturais; promover o ensino e o acesso às artes em ambiente escolar.


• Promover o património. A prioridade do financiamento público na cultura deve centrar-se no património, garantindo a sua fruição atual e a sustentação futura. 


• O alargamento de uma ADSE reformada, como um sistema de seguro social, em que a pessoa pode escolher onde quer ser tratada, seja na rede hospitalar do Estado ou em privados que adiram ao sistema.


• Criação de uma plataforma única de interação entre todos os sistemas de saúde (público e privados) e cada Cidadão, com a informação necessária à prestação de cuidados em qualquer local e âmbito.


• Racionalização e melhoria de serviços públicos. Manutenção de serviços de inegável qualidade prestados pelo setor público, nomeadamente cuidados terciários especializados, com o reforço de recursos; o reconhecimento de serviços com diversidade funcional ou por deficiências; integração das várias especialidades médicas em torno de cada utente; apostar na manutenção da saúde e na prevenção da doença.


• O reconhecimento e promoção da “função social das empresas”, atribuindo isenções a empresas com subsistemas de saúde ou sistemas de seguro de saúde.


• Maior reconhecimento do papel dos cuidadores informais e do seu Estatuto.
  Fortalecimento do estatuto do desporto e da educação fisica no sistema de ensino.
  Criação de um plano de envelhecimento ativo e saudável, promovendo também o aumento da rede de cuidados continuados e paliativos.


• A eutanásia é uma questão de cidadania e deve ser regulamentada. A criminalização da eutanásia é inaceitável (oh que pena!)
  
  
  

  
  

  
  

  
  

   

  
  

   

  
  

   

  
  

  
  

  
  

  
  
  
  

 

Iniciativa Liberal, um partido que merece atenção

Não está nas manchetes dos jornais, mas é um partido que merece ser olhado com atenção. Desde logo porque tem o economista Ricardo Arroja como cabeça de lista às eleições europeias.

O que defende o partido Iniciativa Liberal?

Os portugueses vivem sob o jugo de um Estado paternalista. Um Estado que cresce sem limite, sufoca a nossa liberdade e impõe custos para os quais não corresponde com serviços. Por isso o partido que se assume sem medo como liberal, defende que é preciso menos Estado e mais liberdade.

"Deixamos de ser Cidadãos livres para sermos apenas contribuintes involuntários. Este caminho de servidão impede-nos de prosseguir a nossa realização, os nossos sonhos, a nossa felicidade", refere o programa. 

"Ciclicamente somos confrontados com um aumento do Estado, diminuindo a liberdade, ou com o peso de novos impostos, para pagar esse Estado despesista. Com a desculpa de maior assistência de um Estado prestador, retiram-nos a liberdade de escolha. Com a desculpa de maior austeridade, diminuem os nossos rendimentos sem diminuir a despesa do Estad", diz o programa ainda.

"Uma rede de dependências que não nos representa, mas condiciona", aponta o Iniciativa Liberal.

"Precisamos de um Estado mais pequeno e mais eficaz, um Estado cada vez mais fora do bolso e do quarto dos portugueses. Precisamos de descomplicar Portugal e torná-lo: mais transparente, mais simples e mais sustentável", defende o partido.

A Iniciativa Liberal é inspirada pelos princípios e valores do manifesto colaborativo Portugal Mais Liberal, pelo movimento Liberal Europeu e ambiciona ser o movimento da sociedade civil agregador das distintas visões liberais.

O que quer o Iniciativa Liberal?

• A revisão da Constituição da República Portuguesa. "A Constituição mantém um pendor estatista, programático e socializante e deve ser ideologicamente neutra, centrando-se na limitação dos poderes do Estado e nos direitos, liberdades e deveres individuais".


• Alteração do sistema eleitoral obsoleto. Facilitando candidaturas independentes, o voto deslocalizado ou eletrónico, introduzindo círculos uninominais e um círculo nacional, com maior representatividade das comunidades portuguesas.


• Revisão dos poderes de participação dos Cidadãos e dos seus representantes. Reforço da participação dos Cidadãos; dos projetos de iniciativa cívica; e dos poderes das comissões de inquérito no Parlamento.


• A liberalização na legislação sobre direitos individuais e costumes. Com liberdade de autodeterminação e identidade individual; forte e efetivo combate a todos os tipos de discriminação; a garantia legal da liberdade de decisão sobre o fim da vida; e a legalização da cannabis e regulação da prostituição (oh que pena!)


• Promoção da liberdade de constituir família, com valorização social da paternidade e maternidade.


• Um sistema baseado no valor de igualdade perante a lei, garantindo a liberdade do cidadão de viver a sua vida da forma que bem entender, livre da coerção do Estado e protegido de qualquer violação da sua liberdade pessoal proveniente da sociedade.                                                                 


• Racionalizar o Estado, tornando a administração mais transparente, simples e eficaz. Limitar o poder de endividamento público; eliminar a duplicação de funções e a complexidade entre os serviços, através da digitalização.


• Apostar na redução da despesa do Estado como objetivo estratégico. Diminuir o número de observatórios, institutos, fundações e empresas públicas; privatização, concessão ou contratação a privados de alguns serviços e empresas públicas.


• Desburocratizar o Estado, numa relação transparente, simples e eficaz com o Cidadão. Reduzir e simplificar as obrigações de reporte; garantir a limitação de acesso do Estado a dados pessoais; assegurar instrumentos de fiscalização direta pelo Cidadão.


• “Desclientelizar” o Estado, inibindo a tentação para a criação de círculos clientelares que parasitam o poder e o Estado; definir, de forma clara e em documento único, todos os cargos e funções de confiança e nomeação política, sendo todos os outros de carreira.


• Promover a transparência, num sistema que ainda esconde sistemas clientelares de corrupção e injustiça; criar e garantir um estatuto que defenda denúncias de clientelismo, nepotismo e corrupção.


• Auditoria às contas públicas, com a respetiva culpabilização de práticas criminais e responsabilização das práticas não criminais de gestão pública danosa.


• Aplicar em pleno o principio da subsidiariedade, descentralizando o Estado. Reduzir a intervenção do Estado central, mantendo o poder nos individuos e em centros de decisão mais próximos deste; valorizar as autarquias; facilitar a agregação voluntária de freguesias e municípios, para a gestão eficaz do território.


• Uma Justiça mais célere, mais eficiente e digitalizada, sem medo de punir pessoas das elites do sistema, sem medo de punir crimes graves, imune a influências e despolitizada, uma Justiça mais acessível, mais moderna e mais justa.


• Impedir manobras meramente dilatórias, pela aplicação da pena em primeira instância, com recurso meramente devolutivo como regra; proibindo a prisão preventiva por mais de 3 meses sem acusação (se não há prova suficiente, não há prisão); implementando um sistema de avaliação da atuação dos tribunais.


• Aumento das penas e exclusão da sua suspensão, para crimes contra a integridade física e autodeterminação.


• A dignificação da função policial, como garante da segurança dos Cidadãos.


• O reforço da capacidade operacional e o alargamento da missão das FA face a ameaças internas. Promover e dignificar a carreira militar e atribuir às FA o comando e meios para a resposta de emergência a catástrofes de grande intensidade.


• Auscultar, na decisão política e no parlamento, um setor que por dever de missão não pode tomar essa iniciativa.


• Maior capacitação, legal e funcional, dos Serviços de Informações (SI) e fiscalização.


• Promoção do papel das FA e SI na política externa e de alianças, no quadro da União Europeia, OTAN e aliados preferenciais; e promover o reforço da Cooperação Técnico-Militar e dos SI no quadro da CPLP, na prossecução de interesses nacionais.


• Melhorar a eficiência e a capacidade das forças policiais.


• Promover uma reforma transparente e sustentável da Proteção Civil.


• Simplificar o sistema fiscal. Reduzir o número de impostos e taxas e tornar o sistema fiscal mais transparente. Simplificar o apuramento e o reporte de todos os impostos.


• Reduzir os impostos. Privilegiar a redução imediata dos impostos sobre os rendimentos, garantindo mais liberdade para decidir consumir, poupar ou investir.


• Reduzir o IVA nos bens essenciais como a energia, a água, medicamentos e atos médicos.


• Criar um regime de caixa em sede de IVA que funcione.


• Reduzir as isenções e diminuir as taxas do IRS e IRC e acabar com opagamento especial por conta.


• Isentar de IRC pequenas empresas com baixa faturação.


• Reduzir drasticamente a percentagem de rendimento individual apropriado (nacionalizado) pelo Estado.


• Eliminação do IMI. Isentando desde já as casas de 1a habitação de família, encontrando formas alternativas de financiamento autárquico.


• Proibir as duplas tributações, incluindo sobre bens e serviços do mercado europeu.


• Reverter o ónus de prova nas dívidas fiscais; abolir a prestação de garantias; instituir um sistema global de conta-corrente entre cada contribuinte e o Estado; acabar com o privilégio da execução prévia.


• Criar um provedor de justiça fiscal, que possa defender o Cidadão vítima de atos de injustiça fiscal, promovendo um sentimento geral de confiança e de solidariedade fiscal


• Um limite constitucional à despesa pública e à carga fiscal.


• Promover um plano de longo prazo para a redução da dívida pública.


• Um Estado que atue como uma pessoa de bem, honrando os seus compromissos de forma escrupulosa e atempada.


• Fomentar a ligação entre empresas e academia, promovendo a transferência dos resultados de investigação e a abertura das infraestruturas científicas às empresas


• Promover um sistema de direitos de propriedade intelectual que suporte e alavanque a inovação


• Combater a corrupção, promovendo a transparência.


• A valorização da concorrência no setor privado, mas também nas prestações atualmente públicas ou serviços em monopólio.


• Menos impostos e menos presença do Estado na economia.


• Sustentabilidade e racionalidade no funcionamento do Estado.


• Racionalizar o número de agências públicas e promover concessões; promover a descentralização da despesa; reduzir o número de funcionários diretos do Estado e equiparar as suas condições laborais e de segurança social às dos demais trabalhadores; diminuir a complexidade intencional do licenciamento e reduzir os seus prazos, custos e incertezas.


• Promoção do investimento, com negociação de acordos fiscais para capital de risco e investidores nos campos da inovação.


• Uma visão, financeira e intergeracional, sustentável dos incentivos à economia. Eliminar barreiras ao investimento em energias renováveis; fomentar as interligações ibéricas; reduzir o peso fiscal sobre as tarifas de energia.


• Promover a competitividade ambiental. Transformar a floresta num pilar económico sustentável; remover todos os impostos sobre os transportes com zero emissões; eliminar o IVA sobre os transportes públicos.


• Liberalizar o turismo e habitação.


• Enquadrar juridicamente as criptomoedas.


• Incentivar um sistema e uma cultura que promova a igualdade de oportunidades


• Aumentar a liberdade contratual, mantendo standards de salários, segurança, férias e proteção à família; facilitar novas formas do exercício de funções, pelo teletrabalho, partilha do posto de trabalho ou por prestação com flexibilidade de horário.


• Criar condições para menos desemprego. Defender um seguro mínimo universal de desemprego em substituição do atual sistema de SS; investir em programas de requalificação para o desemprego estrutural; baixar os encargos sociais para emprego de longa duração, tornando-o competitivo.


• Aprofundar a integração europeia do mercado de trabalho, com uma rede integrada entre os centros de emprego nacionais de ofertas de emprego a nível europeu.


• Um Estado transparente. Defender a criação de um recibo de vencimento onde sejam claros todos os encargos reais suportados, quer pelo empregador quer pelo empregado; reduzir a noção de funcionário público aos que exercem efetivas funções de autoridade pública; limitar a aplicação das portarias de extensão aos sindicatos envolvidos.


• Promover a educação cívica como pilar fulcral do sistema de educação, tendo como objectivo preparar os nossos jovens para poderem desempenhar o seu papel como cidadãos activos no sistema democrático nacional e europeu;


• Reforçar o papel do professor na sociedade. Os professores devem ser contratados localmente e valorizados na comunidade em que se inserem.


• Dar muito mais autonomia às escolas para definir modelos de ensino alternativos, horários diferenciados, materiais de ensino próprios, os seus programas curriculares e os seus métodos de ensino; autonomia, também, na escolha e na gestão de recursos.


• Abertura da Escola à sociedade, aproximando-a das populações e do poder local; ligação ao mercado de trabalho; partilha das infraestruturas com a comunidade.


• Promover a liberdade de escolha dos estabelecimentos de ensino, quer por questões geográficas, pelo seu cariz público ou privado, quer pela diferenciação da oferta educativa; qualquer apoio financeiro deve ser dado às famílias, e não às escolas, para que cada família possa escolher a escola onde quer colocar o seu filho.


• Dissociar totalmente as escolhas realizadas durante o ensino secundário do condicionamento de acesso a cursos no ensino superior.


• Aumentar a autonomia das instituições, para tal, é necessário flexibilizar o seu modelo de governo, as suas fontes de financiamento e os mecanismos de aprovação de novos cursos e instituições de ensino superior publico e privado nos diversos ciclos. Permitir a definição de critérios de admissão pelas instituições, eliminando os Exames Nacionais como mecanismo de acesso. Criar uma clara separação entre a carreira docente e de investigação.


• Fomentar a ligação entre empresas e academia, trazendo financiamento para a Academia e soluções práticas para as empresas, acabando com o favoritismo e endogamia académica; defender incentivos fiscais fortes aos privados que se queiram tornar mecenas científicos na investigação.


• Fomentar o mecenato. Promover incentivos fiscais fortes aos mecenas privados.


• Fomentar a procura. Não subsidiar a oferta, com atividades sem público, mas sim promover a procura, deixando que esta tenha liberdade de escolha; baixar o IVA para conteúdos culturais; promover o ensino e o acesso às artes em ambiente escolar.


• Promover o património. A prioridade do financiamento público na cultura deve centrar-se no património, garantindo a sua fruição atual e a sustentação futura. 


• O alargamento de uma ADSE reformada, como um sistema de seguro social, em que a pessoa pode escolher onde quer ser tratada, seja na rede hospitalar do Estado ou em privados que adiram ao sistema.


• Criação de uma plataforma única de interação entre todos os sistemas de saúde (público e privados) e cada Cidadão, com a informação necessária à prestação de cuidados em qualquer local e âmbito.


• Racionalização e melhoria de serviços públicos. Manutenção de serviços de inegável qualidade prestados pelo setor público, nomeadamente cuidados terciários especializados, com o reforço de recursos; o reconhecimento de serviços com diversidade funcional ou por deficiências; integração das várias especialidades médicas em torno de cada utente; apostar na manutenção da saúde e na prevenção da doença.


• O reconhecimento e promoção da “função social das empresas”, atribuindo isenções a empresas com subsistemas de saúde ou sistemas de seguro de saúde.


• Maior reconhecimento do papel dos cuidadores informais e do seu Estatuto.
  Fortalecimento do estatuto do desporto e da educação fisica no sistema de ensino.
  Criação de um plano de envelhecimento ativo e saudável, promovendo também o aumento da rede de cuidados continuados e paliativos.


• A eutanásia é uma questão de cidadania e deve ser regulamentada. A criminalização da eutanásia é inaceitável (oh que pena!)
  
  
  

  
  

  
  

  
  

   

  
  

   

  
  

   

  
  

  
  

  
  

  
  
  
  

 

Verticalidade e trauma

Hoje morreu o Arnaldo de Matos. Faço a referência ao seu desaparecimento porque "o grande educador da classe operária", mesmo que não gostando do seu estilo e muito menos do que defendia, ele sempre foi o que foi. De de certa forma foi um político vertical. Faço a referência porque, à luz do tempo que passa, este “menino rabino que pinta paredes” é uma Avis Rara. Ele não tinha medo em defender os seus ideais! Ou seja, no inverso  do que acontece com certas pessoas que dão a cara por partidos de direita.  Porque razão veio Paulo Rangel, candidato às eleições do PSD ao Parlamento Europeu, em entrevista ao Expresso, afirmar “que nunca disse que era de direita, e, sobre questões fundamentais, pensa o mesmo que a esquerda.”? Se calhar, e tal como avança João Miguel Tavares, ser de direita ainda é um trauma português!

Verticalidade e trauma

Hoje morreu o Arnaldo de Matos. Faço a referência ao seu desaparecimento porque "o grande educador da classe operária", mesmo que não gostando do seu estilo e muito menos do que defendia, ele sempre foi o que foi. De de certa forma foi um político vertical. Faço a referência porque, à luz do tempo que passa, este “menino rabino que pinta paredes” é uma Avis Rara. Ele não tinha medo em defender os seus ideais! Ou seja, no inverso  do que acontece com certas pessoas que dão a cara por partidos de direita.  Porque razão veio Paulo Rangel, candidato às eleições do PSD ao Parlamento Europeu, em entrevista ao Expresso, afirmar “que nunca disse que era de direita, e, sobre questões fundamentais, pensa o mesmo que a esquerda.”? Se calhar, e tal como avança João Miguel Tavares, ser de direita ainda é um trauma português!

Portugal: um país de conflitos de interesses e salários baixos

Era evidente que uma auditoria à CGD que abrangesse 15 anos ia apanhar praticamente todos os gestores de bancos (banqueiros) do país. Portugal é um bidé. Todos se conhecem e se não se conhecem já "ouviram falar", toda a gente é parente mais próxima ou mais distante de alguém, toda a gente é amiga ou amiga de um amigo de alguém.

No caso concreto da Caixa Geral de Depósitos, há meia dúzia de bancos que dão emprego a uma geração de administradores, ou mesmo duas, e a probabilidade de  ter no currículo a passagem pela CGD (a mais recente liability do sistema financeiro português) é enorme. Só a idade e uma carreira estável de largas décadas (o que já não existe) num qualquer banco evitariam estar agora na quadratura do círculo dos administradores da Caixa Geral de Depósitos de 2000 a 2015. 

É fácil ver incompatibilidades na outra banda.

O governador do Banco de Portugal, diz-se que, tem um conflito de interesses porque esteve na administração da CGD naqueles 15 anos abrangidos pela auditoria da EY. Também já se tinha posto a questão das "suspeitas de falta de independência" quando se descobriu que tinha sido o responsável pelas offshores quando era quadro do BCP.  

A vice-Governadora Elisa Ferreira tem o marido que foi vice-presidente da La Seda, uma das empresas com o maior incumprimento de crédito à CGD. Mais uma acha para a fogueira das incompatibilidades.

Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM, é filha de um administrador do BPI (pediu escusa para assuntos relacionados com o banco).

Mas a questão das "suspeitas de incompatibilidades" é uma espiral sem fim. Paulo Macedo esteve no BCP ao lado de Armando Vara na administração liderada por Carlos Santos Ferreira. Armando Vara que por sua vez está preso.

Também se pode olhar de soslaio para o facto de Carlos Tavares, que foi durante anos presidente da CMVM, e agora estar no Montepio.

Não acabam os exemplos de "potenciais incompatibilidades".

Portugal é um país pequeno, de poucos empregos e baixos salários, como escapar a este circulo fechado e limitado de empresas e de relações? Será que a independência implica ausência de qualquer contacto? É um caso a pensar nesta caça às bruxas.

Por exemplo Berardo pediu dinheiro emprestado à CGD e deu ações como garantia. Ora isso era o pão nosso de cada dia nos bancos até 2007. Todos os bancos davam crédito assim. Todos emprestaram para comprar ações (talvez se exceptue aqui o BPI). Desde o insuspeito Santander Totta até à suspeitíssima CGD. Talvez a diferença que é importante salientar é quem, ou que banco, é que executou os colaterais quando as ações que serviam de garantia começaram a cair a pique, e quem é que o não fez e porquê? 

Por falar em incompatibilidades. Mais um exemplo de que este país é um bidé. Como é possível que em 46 operações de crédito e mais umas operações de mercado, identificadas pela EY na auditoria à CGD não tenha havido pelo menos um dos escritórios de advogados de referência a trabalhar com alguma destas empresas. Incompatibilidades? Não há escritório de advogados, que se preze, sem elas. Os advogados são caros e difíceis de contratar em Portugal. A CGD revelou que teve de contratar três escritórios (e pode não ficar por aqui) para analisar os atos de gestão daquele período para, eventualmente, colocar ações de responsabilidade civil sobre ex-gestores. Isto é o que acontece a um país com as caraterísticas do nosso.

Depois há outro tipo de "incompatibilidades", menos formais, chamemos-lhe assim. Mário Centeno é "independente de espírito" face ao Governador do Banco de Portugal que o seu ministério tutela? Pode levantar-se sempre a questão da histórica má relação entre ambos quando trabalharam juntos no Banco de Portugal.

Pode-se questionar tudo e vamos acabar a não chegar a conclusão nenhuma.

Somos um país de incompatibilidades, conflitos de interesses ... e de salários baixos.

Portugal: um país de conflitos de interesses e salários baixos

Era evidente que uma auditoria à CGD que abrangesse 15 anos ia apanhar praticamente todos os gestores de bancos (banqueiros) do país. Portugal é um bidé. Todos se conhecem e se não se conhecem já "ouviram falar", toda a gente é parente mais próxima ou mais distante de alguém, toda a gente é amiga ou amiga de um amigo de alguém.

No caso concreto da Caixa Geral de Depósitos, há meia dúzia de bancos que dão emprego a uma geração de administradores, ou mesmo duas, e a probabilidade de  ter no currículo a passagem pela CGD (a mais recente liability do sistema financeiro português) é enorme. Só a idade e uma carreira estável de largas décadas (o que já não existe) num qualquer banco evitariam estar agora na quadratura do círculo dos administradores da Caixa Geral de Depósitos de 2000 a 2015. 

É fácil ver incompatibilidades na outra banda.

O governador do Banco de Portugal, diz-se que, tem um conflito de interesses porque esteve na administração da CGD naqueles 15 anos abrangidos pela auditoria da EY. Também já se tinha posto a questão das "suspeitas de falta de independência" quando se descobriu que tinha sido o responsável pelas offshores quando era quadro do BCP.  

A vice-Governadora Elisa Ferreira tem o marido que foi vice-presidente da La Seda, uma das empresas com o maior incumprimento de crédito à CGD. Mais uma acha para a fogueira das incompatibilidades.

Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM, é filha de um administrador do BPI (pediu escusa para assuntos relacionados com o banco).

Mas a questão das "suspeitas de incompatibilidades" é uma espiral sem fim. Paulo Macedo esteve no BCP ao lado de Armando Vara na administração liderada por Carlos Santos Ferreira. Armando Vara que por sua vez está preso.

Também se pode olhar de soslaio para o facto de Carlos Tavares, que foi durante anos presidente da CMVM, e agora estar no Montepio.

Não acabam os exemplos de "potenciais incompatibilidades".

Portugal é um país pequeno, de poucos empregos e baixos salários, como escapar a este circulo fechado e limitado de empresas e de relações? Será que a independência implica ausência de qualquer contacto? É um caso a pensar nesta caça às bruxas.

Por exemplo Berardo pediu dinheiro emprestado à CGD e deu ações como garantia. Ora isso era o pão nosso de cada dia nos bancos até 2007. Todos os bancos davam crédito assim. Todos emprestaram para comprar ações (talvez se exceptue aqui o BPI). Desde o insuspeito Santander Totta até à suspeitíssima CGD. Talvez a diferença que é importante salientar é quem, ou que banco, é que executou os colaterais quando as ações que serviam de garantia começaram a cair a pique, e quem é que o não fez e porquê? 

Por falar em incompatibilidades. Mais um exemplo de que este país é um bidé. Como é possível que em 46 operações de crédito e mais umas operações de mercado, identificadas pela EY na auditoria à CGD não tenha havido pelo menos um dos escritórios de advogados de referência a trabalhar com alguma destas empresas. Incompatibilidades? Não há escritório de advogados, que se preze, sem elas. Os advogados são caros e difíceis de contratar em Portugal. A CGD revelou que teve de contratar três escritórios (e pode não ficar por aqui) para analisar os atos de gestão daquele período para, eventualmente, colocar ações de responsabilidade civil sobre ex-gestores. Isto é o que acontece a um país com as caraterísticas do nosso.

Depois há outro tipo de "incompatibilidades", menos formais, chamemos-lhe assim. Mário Centeno é "independente de espírito" face ao Governador do Banco de Portugal que o seu ministério tutela? Pode levantar-se sempre a questão da histórica má relação entre ambos quando trabalharam juntos no Banco de Portugal.

Pode-se questionar tudo e vamos acabar a não chegar a conclusão nenhuma.

Somos um país de incompatibilidades, conflitos de interesses ... e de salários baixos.