"Era uma dessas pessoas que desde muito cedo são levadas a adoptar uma atitude demasiado conservadora receando a loucura da maior parte dos revolucionários. Não era conservador por obediência a uma tradição conformista. A sua respeitabilidade era espontânea e súbita, nascera de uma revolta contra a revolta"
O Homem que era quinta-feira
"Era uma dessas pessoas que desde muito cedo são levadas a adoptar uma atitude demasiado conservadora receando a loucura da maior parte dos revolucionários. Não era conservador por obediência a uma tradição conformista. A sua respeitabilidade era espontânea e súbita, nascera de uma revolta contra a revolta"
O Homem que era quinta-feira
Hoje estou feliz. O sol brilha, há crentes que não se revêem na barbárie e conheci isto. Sim... Há mesmo dias assim!
Hoje estou feliz. O sol brilha, há crentes que não se revêem na barbárie e conheci isto. Sim... Há mesmo dias assim!
A competição pela compra da ES Saúde, empresa dona dos hospitais, de entre os quais o mais emblemático é o Hospital da Luz, prova mais uma vez o quão dificil é ser capitalista em Portugal. Reparem, todos nós temos simpatia pelo Grupo Mello, e todos nós preferiámos que o Hospital da Luz acabasse nas mãos de um grupo português. Mas é isso possível?
Ora se o Grupo Mello precisa do crédito para comprar o Hospital da Luz (simplifiquemos e chamamos-lhe assim) e se os bancos condicionam o crédito ao parecer da Autoridade da Concorrência, porque obviamente querem saber quais os activos finais com que podem contar para a hipoteca, porque é a Concorrência que decide quais os remédios a aplicar, e nessa medida os activos que terão de ser vendidos. E se, por via dessa exigência dos bancos, o Grupo Mello teve de incluir no anúncio preliminar da oferta a condição da NÃO OPOSIÇÃO DA AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA, não pode esperar que a CMVM, passe por cima da lei, e toca de registar a oferta. Depois do que aconteceu ao Grupo Espírito Santo já vai sendo tempo de não nos rendermos a charmes e seguirmos as premissas legitimas. A CMVM não pode cometer ilegalidades para favorecer favoritos de coração. Os únicos interesses que a CMVM pode seguir são os dos investidores e os do Código de Valores Mobiliários. Assim como os bancos, os únicos interesses a que devem atender são os dos seus clientes e os dos seus accionistas, por esta ordem. Têm de saber até onde podem correr riscos, mas não podem, nessa gestão, pôr em causa e descurar o risco de crédito. Ora se esta operação é mais uma vez, como foi aliás a última operação com a Brisa, uma estratégia de obter mais colaterais para os empréstimos enormes que já concederam ao Grupo Mello (quase seis mil milhões o passivo bancário) é um mau prenúncio para todos, para os próprios Mello, para os próprios bancos, e para o mercado em geral. Se não for assim, então os bancos não podem facilitar créditos que os possam encalacrar mais tarde.
Se o Grupo Mello quiser mesmo comprar a empresa do Hospital da Luz, merece ter as mesmas condições de partida que os outros candidatos, merece ter a OPA registada, mas então que altere o anúncio preliminar retirando a condição da oferta que impede o registo. Negoceie com os bancos. Os bancos que vejam até onde é que podem ir. Ou então, em alternativa, que apostem na negociação directa com a Rioforte Investments, que está em gestão controlada e que o crédito seja depois concedido, ou não, em função da resposta do juiz luxemburguês.
Como diz a CMVM, ver aqui,"Na pendência do referido processo, todos os procedimentos ou actos, mesmo os iniciados por credores privilegiados estarão suspensos. De igual forma, quaisquer transacções relativas aos activos de uma sociedade sujeita a este processo [de gestão controlada] no Luxemburgo deverão ser propostas pelo Conselho de Administração da mesma e autorizadas individualmente pelo juiz delegado, que para o efeito nomeia dois peritos independentes. O prazo expectável de decisão do juiz delegado rondará os dez dias.
Nos termos do referido comunicado, prevê-se que o juiz do processo "tome a sua decisão sobre a ESFG no dia 6 de outubro de 2014".
Eu diria já que a probabilidade de o Grupo José de Mello comprar a ES Saúde em bolsa, ou fora dela, é muito baixa, infelizmente, porque seria sempre a decisão de coração de qualquer português.
Isto vai acabar na Fidelidade, suspeito, que os chineses não são de subestimar.
A competição pela compra da ES Saúde, empresa dona dos hospitais, de entre os quais o mais emblemático é o Hospital da Luz, prova mais uma vez o quão dificil é ser capitalista em Portugal. Reparem, todos nós temos simpatia pelo Grupo Mello, e todos nós preferiámos que o Hospital da Luz acabasse nas mãos de um grupo português. Mas é isso possível?
Ora se o Grupo Mello precisa do crédito para comprar o Hospital da Luz (simplifiquemos e chamamos-lhe assim) e se os bancos condicionam o crédito ao parecer da Autoridade da Concorrência, porque obviamente querem saber quais os activos finais com que podem contar para a hipoteca, porque é a Concorrência que decide quais os remédios a aplicar, e nessa medida os activos que terão de ser vendidos. E se, por via dessa exigência dos bancos, o Grupo Mello teve de incluir no anúncio preliminar da oferta a condição da NÃO OPOSIÇÃO DA AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA, não pode esperar que a CMVM, passe por cima da lei, e toca de registar a oferta. Depois do que aconteceu ao Grupo Espírito Santo já vai sendo tempo de não nos rendermos a charmes e seguirmos as premissas legitimas. A CMVM não pode cometer ilegalidades para favorecer favoritos de coração. Os únicos interesses que a CMVM pode seguir são os dos investidores e os do Código de Valores Mobiliários. Assim como os bancos, os únicos interesses a que devem atender são os dos seus clientes e os dos seus accionistas, por esta ordem. Têm de saber até onde podem correr riscos, mas não podem, nessa gestão, pôr em causa e descurar o risco de crédito. Ora se esta operação é mais uma vez, como foi aliás a última operação com a Brisa, uma estratégia de obter mais colaterais para os empréstimos enormes que já concederam ao Grupo Mello (quase seis mil milhões o passivo bancário) é um mau prenúncio para todos, para os próprios Mello, para os próprios bancos, e para o mercado em geral. Se não for assim, então os bancos não podem facilitar créditos que os possam encalacrar mais tarde.
Se o Grupo Mello quiser mesmo comprar a empresa do Hospital da Luz, merece ter as mesmas condições de partida que os outros candidatos, merece ter a OPA registada, mas então que altere o anúncio preliminar retirando a condição da oferta que impede o registo. Negoceie com os bancos. Os bancos que vejam até onde é que podem ir. Ou então, em alternativa, que apostem na negociação directa com a Rioforte Investments, que está em gestão controlada e que o crédito seja depois concedido, ou não, em função da resposta do juiz luxemburguês.
Como diz a CMVM, ver aqui,"Na pendência do referido processo, todos os procedimentos ou actos, mesmo os iniciados por credores privilegiados estarão suspensos. De igual forma, quaisquer transacções relativas aos activos de uma sociedade sujeita a este processo [de gestão controlada] no Luxemburgo deverão ser propostas pelo Conselho de Administração da mesma e autorizadas individualmente pelo juiz delegado, que para o efeito nomeia dois peritos independentes. O prazo expectável de decisão do juiz delegado rondará os dez dias.
Nos termos do referido comunicado, prevê-se que o juiz do processo "tome a sua decisão sobre a ESFG no dia 6 de outubro de 2014".
Eu diria já que a probabilidade de o Grupo José de Mello comprar a ES Saúde em bolsa, ou fora dela, é muito baixa, infelizmente, porque seria sempre a decisão de coração de qualquer português.
Isto vai acabar na Fidelidade, suspeito, que os chineses não são de subestimar.
Se os portugueses tivessem lido 1% dos livros que dizem que leram no Facebook, naquela corrente que anda por aí do top ten dos livros que marcaram, tínhamos o povo mais culto do mundo.
Viva a literatura! Tudo leu Dostoievski, Tolstói, Somerset Maugham, Evelyn Waugh, Milan Kundera, Oscar Wilde, todos do Eça de Queiroz, Fernando Pessoa, Flaubert, James Joyce, Marguerite Duras, Yourcenar aos magotes, Samuel Beckett, até me admira não terem posto logo o Proust e o seu À la recherche du temps perdu, até me admira!
Não vi ninguém nomear os livros que todos andavam por aí a ler, como a Triologia Millennium do Stieg Larsson; nem ninguém mencionou aquela banhada que vendeu imenso do Dan Brown, ou aquele péssimo que teve nos tops, as Cinzas de Grey, nem ninguém referiu Paulo Coelho, ou o José Rodrigues dos Santos. Ninguém.
Se os portugueses tivessem lido 1% dos livros que dizem que leram no Facebook, naquela corrente que anda por aí do top ten dos livros que marcaram, tínhamos o povo mais culto do mundo.
Viva a literatura! Tudo leu Dostoievski, Tolstói, Somerset Maugham, Evelyn Waugh, Milan Kundera, Oscar Wilde, todos do Eça de Queiroz, Fernando Pessoa, Flaubert, James Joyce, Marguerite Duras, Yourcenar aos magotes, Samuel Beckett, até me admira não terem posto logo o Proust e o seu À la recherche du temps perdu, até me admira!
Não vi ninguém nomear os livros que todos andavam por aí a ler, como a Triologia Millennium do Stieg Larsson; nem ninguém mencionou aquela banhada que vendeu imenso do Dan Brown, ou aquele péssimo que teve nos tops, as Cinzas de Grey, nem ninguém referiu Paulo Coelho, ou o José Rodrigues dos Santos. Ninguém.
"O desacato é a condição do progresso, quem respeita decai"
"O desacato é a condição do progresso, quem respeita decai"
Há na entrevista do jornal I ao ex-administrador não executivo do BES, Nuno Godinho Matos, conclusões importantes a tirar. Reparem nisto que diz, "Os não executivos não têm nada a ver com a vida diária do banco. Vão às reuniões do conselho de administração quando são convocados, quatro ou cinco vezes por ano. O que conhecem da vida do banco é o que é reportado nessas reuniões pelos quadros superiores. E o reporte, nessas circunstâncias, é a referência dos grandes problemas, dos grandes números, das operações internacionais, se estão a dar lucro ou prejuízo. Agora, saber se o banco em Angola está a fazer crédito garantido ou não a favor do cliente x ou y, isso nunca chega a uma reunião do conselho de administração".
"Em seis anos nunca abri a boca, entrava mudo e saía calado. Bem como todos os restantes administradores".
O presidente do conselho de administração [Alberto Pinto], que abria os trabalhos de acordo com a ordem, sujeitava-os a deliberação, e os funcionários do banco que iam introduzir os temas. Nem sequer o dr. Ricardo Salgado [vice-presidente e presidente da comissão executiva] falava nas reuniões do conselho de administração, que é diferente da comissão executiva. Não havia perguntas não porque não pudesse haver, mas porque jamais alguém as fez.
As reuniões são um mero pró-forma?
No fundo é um pró-forma, exactamente. É algo que tem de existir para ratificar as deliberações nas questões fundamentais tomadas pela comissão executiva.
Neste tempo, o Banco de Portugal comunicou-lhe o que quer que fosse?
O Banco de Portugal não me comunicou rigorosamente nada, estou até convencido de que nem sabe quem eu sou ou que existo. O que fez, e só vim a saber disso dias mais tarde, quando li o email que me foi endereçado a 4 ou 5 de Agosto, foi escrever uma carta ao presidente do conselho de administração na qual indicava que os nossos valores iriam ficar bloqueados e pedia que desse conhecimento aos restantes membros.
Para que serve, afinal, um administrador não executivo?
Os administradores não executivos são verdadeiros verbos de encher.
E os conselhos de administração alargados?
Também.
Como advogado, como administrador não executivo, como cidadão, como explica a existência de um conselho de administração, uma comissão executiva, auditores internos, auditores externos, Banco de Portugal, CMVM, um Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria, uma Ordem de Revisores Oficiais de Contas, entre outros organismos de controlo e supervisão, se, na prática, há falhas tão flagrantes e não há responsáveis?
(Ri-se um bom minuto) A sua pergunta encerra mil e uma perguntas. Ainda sobre os não executivos e independentes - que eu entrei pela quota dos independentes: teoricamente, estes administradores foram concebidos para serem pessoas que, não dependendo de qualquer interesse do banco, por isso têm outras fontes de rendimento, têm uma capacidade de controlo diferente. Só que para ter capacidade de controlo, é necessário trabalhar no local. Se eu tiver um gabinete, os funcionários tiverem o dever de me reportar o que fazem, se eu tiver a faculdade de pedir esclarecimentos, inspeccionar e discutir o que está a ser feito, se for um fiscal, aí poderei aperceber-me de eventuais irregularidades. Se nada disto acontecer, e nada disto acontece, é óbvio que os administradores não executivos são um detalhe, um acessório na toilette de uma senhora.
No caso do BES, que é o que conheço, recebiam a senha de presença, que dava, líquido, cerca de 2400 euros por reunião de conselho de administração, ou seja, entre 10 a 12 mil euros por ano. Os executivos é diferente mas, esses sim, estão dentro da vida inteira do banco.
Quanto aos auditores?
Com as auditoras, o problema é semelhante, por uma questão muito simples: se quiser ter consultoras financeiras a auditar os bancos, elas não podem ser pagas pelos bancos, o cliente tem de ser uma outra entidade, seja o cliente o Banco Espírito Santo, seja o Banco de Portugal ou outro qualquer. Porque, obviamente, vão fazer o que o cliente quer, é a ele que cobram os honorários, e nunca darão tiros no cliente sem primeiro os combinar com ele, porque dependem da facturação que lhe emitem e que querem que ele pague.
É preciso mudar o modelo?
Com esta vinculação económica e subsistente, o que tenho de fazer é o seguinte: os bancos todos contribuem com uma verba para um qualquer fundo que é criado - que não tem de ter 30 funcionários, basta ter dois -, e esse fundo contrata e remunera as auditoras. Tem de ser uma entidade totalmente independente.
Não pode ser o Banco de Portugal?
O próprio Banco de Portugal tem dependências. Se as auditoras forem pagas pelo Banco de Portugal, o que se passa é que vão fazer o que o Banco de Portugal quer e pôr nas suas mãos um instrumento que lhe permite dizer, liquidem as contas de A, favoreçam as contas de B. Dir-me-á que o Banco de Portugal não está interessado em fazer isso. Não está até ao momento em que passa a estar.
Esta entrevista é importante porque toca num ponto muito fraco na gestão das empresas. Tantos códigos de corporate governance, tanta supervisão do governo das sociedades, tantos relatórios, e vai-se a ver e os administradores não executivos que em teoria (pelo Código das Sociedades Comerciais) têm a função de fiscalizar os executivos, e de os demitir até, não passam de meros figurantes. E quanto mais independentes pior.
Devia ser obrigatório relatórios de administradores não executivos sobre os temas do banco, cada um devia ter um pelouro de fiscalizar o executivo x ou y, para que a responsabilidade e a co-responsabilidade não sejam aplicadas a pessoas que estão a leste do paraíso do que se está a passar. Vão lá ganhar umas senhas e gozar de um estatuto.
Este senhor é advogado, sabia com certeza que era co-responsável pela administração, nunca fez perguntas de nada e um dia o Banco de Portugal, antes das conclusões da auditoria forense a apurar responsabilidades de gestão, congelou-lhe as contas e o homem ficou sem o dinheiro que ganhou honestamente. É irónico!
Alguma coisa tem que mudar para que os administadores que não executam não deixem de administrar.
Há na entrevista do jornal I ao ex-administrador não executivo do BES, Nuno Godinho Matos, conclusões importantes a tirar. Reparem nisto que diz, "Os não executivos não têm nada a ver com a vida diária do banco. Vão às reuniões do conselho de administração quando são convocados, quatro ou cinco vezes por ano. O que conhecem da vida do banco é o que é reportado nessas reuniões pelos quadros superiores. E o reporte, nessas circunstâncias, é a referência dos grandes problemas, dos grandes números, das operações internacionais, se estão a dar lucro ou prejuízo. Agora, saber se o banco em Angola está a fazer crédito garantido ou não a favor do cliente x ou y, isso nunca chega a uma reunião do conselho de administração".
"Em seis anos nunca abri a boca, entrava mudo e saía calado. Bem como todos os restantes administradores".
O presidente do conselho de administração [Alberto Pinto], que abria os trabalhos de acordo com a ordem, sujeitava-os a deliberação, e os funcionários do banco que iam introduzir os temas. Nem sequer o dr. Ricardo Salgado [vice-presidente e presidente da comissão executiva] falava nas reuniões do conselho de administração, que é diferente da comissão executiva. Não havia perguntas não porque não pudesse haver, mas porque jamais alguém as fez.
As reuniões são um mero pró-forma?
No fundo é um pró-forma, exactamente. É algo que tem de existir para ratificar as deliberações nas questões fundamentais tomadas pela comissão executiva.
Neste tempo, o Banco de Portugal comunicou-lhe o que quer que fosse?
O Banco de Portugal não me comunicou rigorosamente nada, estou até convencido de que nem sabe quem eu sou ou que existo. O que fez, e só vim a saber disso dias mais tarde, quando li o email que me foi endereçado a 4 ou 5 de Agosto, foi escrever uma carta ao presidente do conselho de administração na qual indicava que os nossos valores iriam ficar bloqueados e pedia que desse conhecimento aos restantes membros.
Para que serve, afinal, um administrador não executivo?
Os administradores não executivos são verdadeiros verbos de encher.
E os conselhos de administração alargados?
Também.
Como advogado, como administrador não executivo, como cidadão, como explica a existência de um conselho de administração, uma comissão executiva, auditores internos, auditores externos, Banco de Portugal, CMVM, um Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria, uma Ordem de Revisores Oficiais de Contas, entre outros organismos de controlo e supervisão, se, na prática, há falhas tão flagrantes e não há responsáveis?
(Ri-se um bom minuto) A sua pergunta encerra mil e uma perguntas. Ainda sobre os não executivos e independentes - que eu entrei pela quota dos independentes: teoricamente, estes administradores foram concebidos para serem pessoas que, não dependendo de qualquer interesse do banco, por isso têm outras fontes de rendimento, têm uma capacidade de controlo diferente. Só que para ter capacidade de controlo, é necessário trabalhar no local. Se eu tiver um gabinete, os funcionários tiverem o dever de me reportar o que fazem, se eu tiver a faculdade de pedir esclarecimentos, inspeccionar e discutir o que está a ser feito, se for um fiscal, aí poderei aperceber-me de eventuais irregularidades. Se nada disto acontecer, e nada disto acontece, é óbvio que os administradores não executivos são um detalhe, um acessório na toilette de uma senhora.
No caso do BES, que é o que conheço, recebiam a senha de presença, que dava, líquido, cerca de 2400 euros por reunião de conselho de administração, ou seja, entre 10 a 12 mil euros por ano. Os executivos é diferente mas, esses sim, estão dentro da vida inteira do banco.
Quanto aos auditores?
Com as auditoras, o problema é semelhante, por uma questão muito simples: se quiser ter consultoras financeiras a auditar os bancos, elas não podem ser pagas pelos bancos, o cliente tem de ser uma outra entidade, seja o cliente o Banco Espírito Santo, seja o Banco de Portugal ou outro qualquer. Porque, obviamente, vão fazer o que o cliente quer, é a ele que cobram os honorários, e nunca darão tiros no cliente sem primeiro os combinar com ele, porque dependem da facturação que lhe emitem e que querem que ele pague.
É preciso mudar o modelo?
Com esta vinculação económica e subsistente, o que tenho de fazer é o seguinte: os bancos todos contribuem com uma verba para um qualquer fundo que é criado - que não tem de ter 30 funcionários, basta ter dois -, e esse fundo contrata e remunera as auditoras. Tem de ser uma entidade totalmente independente.
Não pode ser o Banco de Portugal?
O próprio Banco de Portugal tem dependências. Se as auditoras forem pagas pelo Banco de Portugal, o que se passa é que vão fazer o que o Banco de Portugal quer e pôr nas suas mãos um instrumento que lhe permite dizer, liquidem as contas de A, favoreçam as contas de B. Dir-me-á que o Banco de Portugal não está interessado em fazer isso. Não está até ao momento em que passa a estar.
Esta entrevista é importante porque toca num ponto muito fraco na gestão das empresas. Tantos códigos de corporate governance, tanta supervisão do governo das sociedades, tantos relatórios, e vai-se a ver e os administradores não executivos que em teoria (pelo Código das Sociedades Comerciais) têm a função de fiscalizar os executivos, e de os demitir até, não passam de meros figurantes. E quanto mais independentes pior.
Devia ser obrigatório relatórios de administradores não executivos sobre os temas do banco, cada um devia ter um pelouro de fiscalizar o executivo x ou y, para que a responsabilidade e a co-responsabilidade não sejam aplicadas a pessoas que estão a leste do paraíso do que se está a passar. Vão lá ganhar umas senhas e gozar de um estatuto.
Este senhor é advogado, sabia com certeza que era co-responsável pela administração, nunca fez perguntas de nada e um dia o Banco de Portugal, antes das conclusões da auditoria forense a apurar responsabilidades de gestão, congelou-lhe as contas e o homem ficou sem o dinheiro que ganhou honestamente. É irónico!
Alguma coisa tem que mudar para que os administadores que não executam não deixem de administrar.
Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me dio dos luceros que cuando los abro
Perfecto distingo lo negro del blanco
Y en el alto cielo su fondo estrellado
Y en las multitudes el hombre que yo amo
Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me ha dado el oído que en todo su ancho
Graba noche y día grillos y canarios
Martirios, turbinas, ladridos, chubascos
Y la voz tan tierna de mi bien amado
Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me ha dado el sonido y el abecedario
Con él, las palabras que pienso y declaro
Madre, amigo, hermano
Y luz alumbrando la ruta del alma del que estoy amando
Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me ha dado la marcha de mis pies cansados
Con ellos anduve ciudades y charcos
Playas y desiertos, montañas y llanos
Y la casa tuya, tu calle y tu patio
Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me dio el corazón que agita su marco
Cuando miro el fruto del cerebro humano
Cuando miro el bueno tan lejos del malo
Cuando miro el fondo de tus ojos claros
Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me ha dado la risa y me ha dado el llanto
Así yo distingo dicha de quebranto
Los dos materiales que forman mi canto
Y el canto de ustedes que es el mismo canto
Y el canto de todos que es mi propio canto
Gracias a la vida, gracias a la vida
Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me dio dos luceros que cuando los abro
Perfecto distingo lo negro del blanco
Y en el alto cielo su fondo estrellado
Y en las multitudes el hombre que yo amo
Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me ha dado el oído que en todo su ancho
Graba noche y día grillos y canarios
Martirios, turbinas, ladridos, chubascos
Y la voz tan tierna de mi bien amado
Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me ha dado el sonido y el abecedario
Con él, las palabras que pienso y declaro
Madre, amigo, hermano
Y luz alumbrando la ruta del alma del que estoy amando
Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me ha dado la marcha de mis pies cansados
Con ellos anduve ciudades y charcos
Playas y desiertos, montañas y llanos
Y la casa tuya, tu calle y tu patio
Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me dio el corazón que agita su marco
Cuando miro el fruto del cerebro humano
Cuando miro el bueno tan lejos del malo
Cuando miro el fondo de tus ojos claros
Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me ha dado la risa y me ha dado el llanto
Así yo distingo dicha de quebranto
Los dos materiales que forman mi canto
Y el canto de ustedes que es el mismo canto
Y el canto de todos que es mi propio canto
Gracias a la vida, gracias a la vida
