Decorria o dia 28 de Maio do ano 2007 quando o BCP reúne os accionistas em Assembleia Geral no Porto, com o intuito de alterar os estatutos do banco para alterar o modelo de governo dualista adoptado em 2006. A finalidade era corrigir uma "falha" que deliberadamente tinha sido aprovada quer no BCP (então liderado por Paulo Teixeira Pinto), quer na EDP (liderada por António Mexia).
O mesmo autor e o mesmo executor de um modelo de governance especial, e um presidente da CMVM tolerante ou pouco atento aos detalhes.
Na EDP, como no BCP, o modelo dualista tinha uma 'nuance' que favorecia os presidentes executivos. É que ao contrário do que está definido no Código das Sociedades Comerciais, o Conselho Geral de Supervisão (orgão não executivo no modelo dualista) não tinha poderes para destituir o orgão executivo (Conselho de Administração Executivo). Pelos estatutos, elaborados pela mesma entidade para ambas as empresas, o órgão de gestão executivo só podia ser destituído pela Assembleia Geral. Esse é o pequeno detalhe que Carlos Tavares deixou passar quando aceitou que o BCP e a EDP tivessem um modelo dualista à la carte. E esse pequeno detalhe foi o gatilho que fez disparar a guerra de poder no BCP, na famosa AG de 28 de Maio. Jardim Gonçalves que tinha aceite ser presidente de um Conselho Geral e de Supervisão sem poder de facto (as boas práticas recomendam que o órgão não executivo, composto por uma maioria de independentes, tenha poderes para destituir o órgão executivo) tentava então emendar a mão, tarde demais.
O modelo de governo acabou por ser alterado no BCP, no tempo de Carlos Santos Ferreira, num BCP já de "maioria" angolana. Hoje o modelo em vigor no banco liderado por Nuno Amado é o monista.
Mas António Mexia não teve nenhum Jardim Gonçalves, e também não tinha nenhum accionista privado claramente predominante, até que a China Three Gorges comprou em privatização 21,35% da EDP. Obviamente que a primeira coisa que os chineses vão querer fazer é mudar os estatutos e não vão descansar enquanto não o fizerem. A China Three Gorges quer estar na EDP com poder para participar na escolha dos administradores executivos. The sunny days are over.
Reparem agora na curiosa sucessão de factos:
- António Mexia é dado como potencial presidente do BES na sucessão a Ricardo Salgado (no dia 18 de Janeiro) pelo Expresso.
- Conferência de imprensa de Resultados do BES, (dia 13 de Fevereiro) Ricardo Salgado elogia António Mexia mas não alimenta tese de sucessor. Não é nada contra o presidente da EDP é que Ricardo Salgado não quer ser sucedido. E muito menos antes do tempo e em fóruns informais. O que facilmente se percebe.
- António Mexia dá finalmente (a 15 de Fevereiro) uma entrevista ao Expresso (o mesmo jornal que um mês antes o apontou como potencial sucessor de Ricardo Salgado) em que diz que o único sítio onde se vê a trabalhar em Portugal é na EDP. Tentando por isso desmentir que prevê ir para o BES. Podia ter desmentido na semana a seguir, mas não, esperou um mês, esperou pela reacção de Ricardo Salgado. Isto pode ser coincidência, ou talvez não.
- O Diário Económico dá hoje uma notícia "Chineses querem reduzir Conselho Geral da EDP para cortar custos". Os custos, esse argumento sempre nobre. Já em Março de 2013 dava a notícia de que a CTG quer mudar o actual modelo dualista e impor o modelo de governo monista (um conselho de administração e uma comissão executiva). O ponto essencial (e isto não está no artigo de hoje) é que a finalidade de todas estas mudanças é acabar com o artigo dos estatutos que deixa a destituição da administração executiva (hoje liderada por António Mexia) entregue a uma maioria da Assembleia Geral, difícil de obter.
Expectante para ver as cenas dos próximos capítulos.
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