segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Silva Pereira não quer uma lei sobre o enriquecimento ilícito


O artigo de opinião de Pedro Silva Pereira já foi motivo de um post muito engraçado no blog 31 da Armada, mas não posso deixar de ironizar quando um membro do Governo que dava elevados plafonds de crédito aos seus ministros a título de "despesas de representação e prémios, condecorações e ofertas", e ao que consta cada responsável se abarbatou dos presentes obtidos em visitas de Estado como se fossem seus por direito, quiçá ao abrigo de uma convicção de que "O Estado Sou Eu", venha agora dar o exemplo do faqueiro de prata que (muito poucos) herdam da família, para se manifestar contra a lei.


Diz o ministro de Sócrates que "É manifesto o absurdo: todos sabemos como é frequente as pessoas terem algum património cuja origem, embora lícita, se vai tornando cada vez mais difícil ou impossível de determinar pelos próprios - e mais ainda pelo MP: a jóia de ouro que foi da bisavó e passa de geração em geração; o faqueiro de prata incompleto oferecido pela tia que já faleceu; as peças de cristal guardadas no armário, bem como outras prendas, às vezes em dinheiro, recebidas no casamento; o quadro que se comprou num mercado africano e toda uma infinidade de outros bens de cuja aquisição não se guardou o respectivo recibo. E isto já para não falar no caso da senhora que tem um colar valioso oferecido por um amante "indeterminado" ou nos múltiplos casos de rendimentos de origem lícita simplesmente não declarados ao fisco (omissão já punida, como tal, em sede fiscal)."


Será que do património "cuja origem, embora lícita, se vai tornando cada vez mais difícil ou impossível de determinar pelos próprios - e mais ainda pelo MP" fazem parte as peças valiosas que os chefes de Estado de outros países, embaixadores, empresários, etc deram aos Governantes de Sócrates e que ficaram em casa de quem os recebeu?





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