A sociedade portuguesa indignou-se em uníssono com as declarações de Joe Berardo na Comissão Parlamentar de Inquérito à CGD. Mas Joe Berardo, mais não fez do que blindar a sua Coleção Berardo à voracidade da banca a quem as suas empresas (não ele, pelos vistos) ficaram a dever 960 milhões de euros a três bancos - CGD, BCP e ex-BES, hoje Novo Banco (o Santander Totta também era credor, mas ameaçou executar e se o fizesse os outros bancos teriam de registar imparidades a 100% e para não registarem essas perdas o BCP prestou uma garantia ao Santander Totta que a executou, o que permitiu recuperar o dinheiro).
Sim, choca. Mas Berardo está a salvar uma coleção de arte, que está protegida por um contrato em regime de comodato com o Estado, em que as obras foram cedidas gratuitamente pela Associação Coleção Berardo à Fundação de Arte Moderna e Contemporânea — Coleção Berardo, onde o Estado tem presença.
Portanto parece-me elementar que, como parte da solução, o Estado devia comprar a Coleção Berardo e assim a associação, que tem Berardo como presidente vitalício, já teria dinheiro para pagar aos bancos.
O Estado ficou com poder de adquirir a Coleção Berardo?
Em 2016, o acordo foi renovado até 2022, quase à última da hora. Berardo diz que desta vez não foi incluído o direito de o Estado comprar dos quadros, ao contrário do que aconteceu em 2006 quando é atribuído ao Estado o direito de opção de aquisição da Coleção Berardo, a exercer entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2016, de modo que a mesma possa integrar de forma definitiva o património da Fundação.
Em 2006 a opção de compra da coleção tinha o valor estipulado de 316 milhões de euros.
A prestação de Berardo, bastante inconveniente, tem, nalgum ponto, razão, é que quem emprestou dinheiro a Berardo sem que houvesse colaterais para mitigar o risco tem mais responsabilidade do que o mutuário.
A CGD é que decidiu emprestar todo aquele dinheiro a Berardo para comprar ações do BCP (no caso da Metalgest, era uma empresa com 50 mil euros de volume de negócios, um EBITDA negativo e recebeu um financiamento de 50 milhões).
A CGD é que não executou a cláusula de stop loss, que impunha a venda das ações quando estas começassem a descer a um ponto que o colateral do empréstimo ficasse em risco de cair abaixo do valor do empréstimo.
A CGD é que incorporou o papel de salvadora dos interesses nacionais. Isso serviu para financiar investidores para comprar ações do BCP. Primeiro para criar um núcleo de acionistas nacionais que servisse de tampão a qualquer investida hostil de bancos estrangeiros, depois, com o aval dos supervisores, para resgatar o BCP das mãos dos fundadores.
A CGD é que não quis exercer cláusulas de stop loss, hipotecando a sua rentabilidade em nome da estabilidade financeira, em nome de não arrastar a cotação do BCP.
Esta foi a mesma CGD que aceitou as ações da Investifino na Cimpor e que depois tentou usar para salvaguardar o interesse nacional, participando numa estratégia de criação de um nucleo de acionistas portugueses na cimenteira, que fracassou.
O BCP e o Novo Banco também estão expostos a Berardo. O BCP emprestou porque estava em causa o próprio futuro do banco nos anos 2007/2008, quando Paulo Teixeira Pinto entra em braço de ferro com Jardim Gonçalves. O BES emprestou porque Ricardo Salgado também via o BES como um salvador dos interesses nacionais.
No caso da CGD, a lógica de um banco público, que está disposto a perder em nome de um bem "maior", no caso o interesse nacional, tem de ser posta em causa. Faz mesmo sentido ter um banco público. Para quê?
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