Ricardo Pais Mamede disse hoje na RTP 3, no programa 360, que Portugal paga uns juros em torno do 3,4%. Temos condições de, com o crescimento económico observados, ir descendo os níveis de dívida pública ao longo dos anos? A resposta em termos abstratos é sim. Mas o problema é quanto tempo é que as taxas de juro na Europa se vão manter baixas. Há uma política de juros baixos na Europa, para permitir baixar o nível médio de taxa juro implícita na dívida pública. É preciso saber se a taxa de crescimento económico vai acelerar como parece ser a expectativa do primeiro-ministro ou se vai haver algum acidente de percurso? Em terceiro lugar é preciso ver se Portugal vai ser obrigado cumprir à letra o Tratado Orçamental, o que hoje não acontece. Se Portugal tiver cumprir, nomeadamente a regra que diz que todos os países têm de descer gradualmente a sua distância em relação ao limite dos 60% do PIB (no que se refere à dívida pública), e como no nosso caso a dívida é 130% do PIB temos de descer 70%, por exemplo ao ritmo de um vigésimo por ano, até aos 60%, a geringonça cai. Isso implica uma política orçamental que é completamente incompatível com a geringonça. No dia em que o BCE e a CE quiserem politicamente acabar com o Governo português tem os instrumentos para o fazer. A geringonça só é viável porque Bruxelas e Frankfurt querem. Por a geringonça ser um factor de estabilidade política, tem o apoio das instâncias europeias. Ricardo Pais Mamede não antevê maiorias absolutas para Costa. Vítor Bento diz que sendo a taxa de juro da dívida de 3,4%, e sendo o crescimento económico abaixo disso o Estado tem de ter superavit primário (despesa superior à receita descontando os juros). Esse diferencial tem de ser tanto maior quanto mais baixo for o crescimento.
Isto para que a dívida não suba. O primeiro critério de sustentabilidade é estabilizar a dívida. Para diminuir a dívida, o saldo primário tem de ser ainda maior. Essa é grande dificuldade.
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