Novo Banco surpreende com rácio de 8,5%

Há duas notícias, uma boa e uma má, sobre o Novo Banco, qual é que prefere ouvir primeiro?

Quatro meses depois da resolução, o Banco de Portugal vai divulgar activos líquidos acima de 70 mil milhões de euros, pondo-a como o terceiro maior banco do sistema português. Isto é, mantém o mesmo lugar no ranking que cabia ao BES. 

Os bancos BPI e Santander, que o cobiçam, têm 40 mil milhões de euros de activos cada um, se o comprarem ficam o maior banco português acima da Caixa Geral de Depósitos que tem 100 mil milhões de euros de activos.

O rácio mínimo de capital exigido pelo BCE para a banca europeia, que é de 8%, é ultrapassado pelo Novo Banco que tem 8,5%.

Os depósitos estão a recuperar, diz Eduardo Stock da Cunha.

A má notícia é que a litigância já começou. O gestor de falência nomeado pelo Tribunal luxemburguês quer anular a resolução do BES, determinada pelo Banco de Portugal, e, como consequência, extinguir o Novo Banco. Quer recuperar os activos e os passivos e anular todo o processo.

Laurence Jacques foi nomeado pelo Tribunal do Luxemburgo como gestor de falência da "holding". Neste âmbito, o seu objectivo é tentar recuperar activos e proteger "exclusivamente" os interesses dos credores da Espírito Santo Financial Group (ESFG). É este gestor de falência da ESFG que decidiu interpor dois processos no Tribunal Administrativo de Lisboa. pois "acredita que a decisão do Banco de Portugal de resolução do BES, tomada a 3 de Agosto, é ilegal", uma vez que, de acordo com especialistas, "viola a Constituição portuguesa e a lei da UE." Acima de tudo, a resolução do BES é "ilegalmente danosa para a ESFG como accionista do BES e para os seus credores", de acordo com a PLMJ – Sociedade de Advogados, que será o representante da ESFG em Portugal e terá a missão de tratar dos processos interpostos pelo gestor de falência da ESFG. Um processo pede para que seja declarado "nula e vazia a decisão de resolução do BES adoptada pelo Banco de Portugal" e "consequentemente a extinção do Novo Banco", bem como transferência de "todos os activos e responsabilidade do Novo Banco (ou o seu valor)" de volta para o BES.

Emerge uma questão. Quem suportará este ónus na venda do Novo Banco?

 O segundo processo quer que seja determinada a nulidade "da decisão adoptada pelo Banco de Portugal a 30 de Julho de 2014 de suspender os direitos de voto da ESFG no BES e recuperar o exercício irrestrito dos direitos de votos directos e indirectos do BES." 

Os accionistas do BES perderam tudo. O BES era o melhor activo da ESFG.